O Cartório 5º Ofício Cuiabá tem a missão de prestar serviços que garantam segurança e eficácia jurídica nos atos praticados, oferecer um bom atendimento com presteza e cordialidade,contribuindo para a satisfação do cliente.
Visa mostrar à sociedade a importância do cartório para a garantia da segurança e eficácia ao direito de propriedade e na convalidação de todos os atos.
Cartório 5º Ofício Cuiabá Histórico
Os Serviços de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, à pessoa devidamente aprovada em concurso público de provas e títulos ou, anteriormente à 1994, nomeada através de Ato Governamental (em conformidade à Emenda Constitucional 22/1982), à qual se denomina Oficial de Registro e Tabelião de Notas.
O primeiro Tabelião foi Jorge Dreaux, passando a titularidade em 1944 através de Ato Governamental para o Tabelião e Escrivão dos Feitos Cíveis privativo dos Inventários, Órfãos e Interditos Arnaldo Rondon. Em 05 de março de 1987 assume como Tabeliã, nomeada através de Ato Governamental nos serviços registrais e notariais, Dra. Maria Helena Rondon Luz. Ao assumir a serventia iniciou um processo de modernização e de informatização na forma de prestação dos serviços. Continuou com a Serventia instalada na Av. Getúlio Vargas nº 141 – Centro, e no ano de 2005 instalou o Cartório no prédio próprio sito à Av. Isaac Póvoas nº 1010, bairro Goiabeiras, o que garantiu aos clientes um espaço adequado com conforto e comodidade, e estacionamento amplo.
Ao seu lado, trabalham os seus irmãos: Nélson Luiz Rondon, José Teófilo Rondon e João Gomes Rondon que assessoram nas áreas administrativa, jurídica e documental desde que assumiu a titularidade do Cartório. A partir das mudanças organizacionais deu-se início a caminhada para implantação da qualidade e da busca de melhoria contínua nos trabalhos desenvolvidos. A atividade notarial e de registro tem por finalidade assegurar a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos de modo preventivo, evitando, com isso, o acúmulo de processos no judiciário e atuando como meio de pacificação social.
O Registro de Imóveis tem como atividade fim efetivar o registro e averbação dos títulos ou atos ou fatos inter vivos ou mortis causa, constitutivos, translativos, modificativos ou extintivos de direitos reais, a fim de assegurar- lhes validade, eficácia erga-omnes e disponibilidade, garantindo aos seus usuários a publicidade e segurança jurídica.
A função do notário consiste em receber ou indagar a vontade das partes; assessorar como técnico as partes e com isso dar forma jurídica à vontade das partes; redigir o escrito que se converterá em instrumento público; autorizar o instrumento público, dando-lhe forma pública e credibilidade; conservar o instrumento autorizado; expedir cópias do instrumento” dar autenticidade, eficácia e segurança dos negócios jurídicos.
O tabelionato e registro de imóveis têm como principais usuários dos Serviços de Registro, os Tabelionatos, Imobiliárias, Corretores de Imóveis, Despachantes, Bancos, Engenheiros, Construtores, Incorporadores, Prefeitura Municipal, Escritórios de Advocacia, Escritórios Contábeis, Comerciantes, Indústrias, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, Procuradoria da Fazenda Nacional, dentre outros.
Cartório 5º Ofício Cuiabá Serviços
O Cartório oferece os seguintes serviços:
- Registro de Imóveis
- Escritura
- Procuração
- Reconhecimento de Firma
- Tabela de Emolumentos
- Modelos de Requerimentos
- Consulte Selos
- Pesquisa de Satisfação
- Projetos Sociais e Ambientais
Cartório 5º Ofício Cuiabá Protesto
“Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.” (Lei n°9492/1997)
É o Protesto de Títulos o meio legal para registrar o não pagamento dos títulos de crédito (cheques, notas promissórias, duplicatas, letras de câmbio) e títulos executivos extrajudiciais e demais documentos de dívida, destinados a comprovar a obrigação que o devedor tem para com seu credor.A falta de pagamento desses títulos ou documentos de dívida em seus respectivos vencimentos dá ao credor o direito de encaminhá-los a protesto.
O encaminhamento dos títulos e outros documentos de dívida a protesto é benéfico ao credor, pois poderá propiciar um recebimento mais rápido do valor contido nos títulos e outros documentos de dívida, além de assegurar outros direitos garantidos por lei. Com o protesto, o nome do devedor ingressará no SERASA – órgão consultado pelas instituições financeiras por ocasião da abertura de contas, concessão de financiamentos ou operações similares. Com o cancelamento no Tabelionato, a informação correspondente será enviada ao SERASA, para a exclusão do nome do devedor.
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Horário de Funcionamento Cartório 5º Ofício em Cuiabá
- Segunda a Sexta das 09h às 17h
Onde fica, Endereço e Telefone Cartório 5º Ofício em Cuiabá
- Av. Isaac Póvoas, 1010 – Centro Norte – Cuiabá – MT
- Telefone: (65) 3046-7700
Outras informações e site
- Mais informações: www.quintoficiocuiaba.com.br
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